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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:58
Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta
É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:45
Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada
Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:30
Conduta de magistrado da Justiça Federal será investigada
Magistrado é acusado de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:00
Negociação de motocicleta ilegal não comprova conduta dolosa
Motocicleta foi adquirida pelo preço de mercado, na negociação, nenhuma irregularidade foi identificada
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 18:00
Má conduta de médico gera indenização por danos morais
Juiz entendeu que ele agiu de forma inadequada, causando grande abalo a autora da ação, considerando o quadro de enfermidade dela
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:20
Controle de uso do banheiro caracteriza conduta abusiva do empregador
A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais à trabalhadora que tinha acesso restrito ao banheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:54
Apelação cível. Ação civil pública. Conduta ilícita. Fraude Configurada.
Comercialização de leite em pó com adição de soro de leite. Violação do princípio da transparência. Lesão ao direito à informação. Dano ao consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.
Descumprimento de obrigação de fazer. Multa
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:31
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:33
TJSP condena por improbidade administrativa ex-prefeito que manteve abono aniversário após medida ser julgada inconstitucional
Conduta feriu princípios da Administração Pública
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:31
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Tentativa de Crime de roubo circunstanciado
Penal. Pena-base. Conduta social negativada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:07
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva
Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:40
Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.
Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:49
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem preconceituosa em rede social
Conduta violou direitos da personalidade da vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:53
Escola não indenizará mãe de aluno autista, decide Corte paulista
Não foi verificada conduta negligente da instituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:40
Indenização compensatória por danos morais.
Conduta ilícita. Configuração do dano. Matéria fática.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:45
Habeas corpus. Trancamento. Ação penal. Calúnia. Registro de ocorrência policial.
Ausência de intenção de caluniar. Conduta atípica.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:00
TJSP mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro
Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo.